“O Grito” - Direito das Crianças e Demais Cidadãos
Foto de Manoel Justino Jr.
Sabemos que em Abaetetuba e na maioria das cidades paraenses, brasileiras, a questão da segurança pública, direitos das crianças e adolescentes, da educação e outras questões dos direitos básicos do cidadão, não está sendo atendida de modo que satisfaça os direitos das pessoas envolvidas nessas situações e nem de outras questões, como o direitos de ir e vir, da saúde pública, do saneamento básico, etc. Como as entidades, órgãos, governos não atendem ao clamor dos segmentos populacionais envolvidos por essas e outras demandas, os cidadãos procuram por seus direitos através de protestos e acionamento da Promotoria Pública que leva essas demandas para as chamadas “audiências públicas”, envolvendo as autoridades, órgãos, entidades, que junto com a platéia presente, de modo a chamar a atenção para os vários problemas que afetam grandemente a vida de milhares de pessoas que estão indo em busca de seus direitos.
Além das duas reportagens abaixo, retirados de matérias publicadas pelo portal “G1 PA”, publicamos a carta lida por aluna de uma das comunidades da “Ilhas de Abaetetuba” que solicitaram dar o nome de “O Grito”, na ‘audiência pública’ citada em uma das reportagens abaixo, e que pediram ao autor do Blog do Ademir Rocha de a publicar na íntegra. Chamamos a atenção de nossos leitores que as cidades ribeirinhas do Marajó, Baixo Tocantins e muitas outras cidades paraenses têm três aspectos distintos na sua situação fisiográfica e, consequentemente, populacional, que são: ‘região das ilhas’, ‘região das estradas e ramais’ e a chamada ‘localidade sede do município’ e cada aspecto populacional com suas especificidades e demandas próprias, como são citadas nas duas reportagens do ‘G1 PA’ e pela carta da aluna da ‘Região das Ilhas de Abaetetuba’. A região das Ilhas, emvolvem as populações ribeirinhas, onde os rios e igarapés são seu meio de deslocamento e trabalho. A Região das Estradas e Ramais, também com suas particularidades, onde essa vias são essenciais para o trabalho, estudo de quem precisa delas. A localidade sede também tem suas demandas próprias, haja vista o grande aumento dos bairros periféricos e, consequentemente, o aumenta das demandas pelos direitos e serviços acima citados. Enquanto providências não são tomadas, temos o aumento da violência, como as citadas na carta da aluna das ilhas, e o aumento de crianças em idade escolar que precisa das políticas públicas na educação, e o povo em geral precisa dos serviços e atendimentos nas áreas da saúde, da segurança, saneamento, Leia a 'carta' e as duas reportagens.
Audiência Pública em 18/05/2016, com participação ativa de centenas de pessoas que lotaram o auditório do Promotoria Pública de Abaetetuba e com presença ativa da população ribeirinha, a que sofre os maiores atentados contra seus direitos básicos.
"O Grito"
"A todas as autoridades aqui presentes. Aos companheiros de caminhada de luta. A nós crianças e adolescentes que hoje construímos mais um capitulo de nossa história, um bom dia!
Sou Roberta Costa, represento aqui todas as nossas comunidades do Setor 11. Nosso clamor e indignação diz respeito a algo que aflige toda a população abaetetubense e até mesmo brasileira. Porém em nossas ilhas possui uma conotação diferente. Somos ribeirinhos e quilombolas, privados de muitos direitos básicos, o conjunto da ausência deles massacram nosso povo e o coloca à margem da sociedade, muita vezes mata também. Contudo, hoje o que mais assassina nosso povo é a ausência de políticas públicas na área da segurança pública.
Nossos pais, irmãos, tios, avós, são mortos rotineiramente pelos temidos piratas. Sem muitas vezes entrar nas estatísticas ou ser noticiado, tornando-se algo banal. Nossas casas são invadidas, nossos bens adquiridos com tanto suor, são tirados de nós. Somos humilhados em nossa casa, rio, localidade. Nossa dignidade é pisada como lixo!
Dizem-nos que devemos denunciar. Nós fazemos! Mas a integridade física de quem o faz? Bem sabemos que a corrupção impregnada em vários setores da sociedade, não está ausente na polícia civil e todas as outras. Muitas vezes "confundimos" aqueles que deveriam zelar por nossa segurança, com nossos agressores.
Ressaltamos aqui, que com muito orgulho moramos nas ilhas, mas não queremos ficar ilhados!!
Queremos nosso direito de ir e vir garantido!
Em pleno século XXI, não podemos navegar livremente em nosso rio em qualquer horário, fazer nossas viagens, desenvolver nossas atividades culturais, sem o receio de sermos abordados. Nem mesmo nossas casas oferecem segurança. Aliás, essa é uma palavra que desconhecemos seu real significado. Portanto, clamamos aqui por políticas de segurança pública que sejam eficientes. Que atendam nossas reais necessidades, sem enrolação.
Não queremos moldes usados na cidade, estes não são eficientes aqui, imaginem em nossas ilhas, com todas as suas particularidades. Queremos ser vistos, ouvidos e entendidos!
Não suportamos mais tanto desleixo com nossas vidas. Não queremos que nossos rios, fonte de nossa sobrevivência, sejam nossa ameaça, por onde piratas podem vir nos atacar. Não queremos mais que nossas águas lavem o sangue de nossos entes.
Afinal, o maior patrimônio do Estado, não somos nós, os cidadãos, seu povo?
Deixo-vos esta interrogação.
Obrigada!"
Não devemos regredir no transporte escolar de qualidade
para as localidades das Ilhas de Abaetetuba
Audiência pública debate exploração de crianças e adolescentes no Pará
Debate irá propor a elaboração de estratégias de combate a violações.
Agentes públicos e comunidade podem participar de evento na quarta, 18.
Do G1 PA
Uma audiência pública irá debater na próxima quarta-feira (18), em Abaetetuba, no nordeste do Pará, a exploração sexual contra crianças e adolescentes no município, além de discutir o desenvolvimento de estratégias para o combate à violação de direitos das vítimas.O evento, coordenado pela promotora de Justiça da Infância e Juventude de Abaetetuba, Regina Luiza Taveira, é aberto a toda a comunidade e deve contar com a presença de outros agentes públicos, como conselheiros tutelares, Defensoria Pública, Prefeitura Municipal, Polícia Civil, Comando da Polícia Militar, assim como representantes de entidades civis organizadas.
De acordo com o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), os participantes terão espaço para se manifestar e expor denúncias, prestar esclarecimentos, bem como colaborar com experiências vivenciadas pela comunidade.
Serviço: Audiência pública para debater a exploração sexual praticada contra crianças e adolescentes em Abaetetuba, na próxima quarta-feira (18), a partir de 8h30, no auditório da Promotoria de Justiça de Abaetetuba, localizada na avenida São Paulo, 1.072, bairro Aviação.
02/05/2016 11h45 - Atualizado em 02/05/2016 15h25
Alunos e pais protestam contra falta de transporte escolar em Abaetetuba
Boas estradas e ramais e transporte escolar são essenciais
na boa qualidade da educação dos alunos da Zona Rural de Abaetetuba
Alunos da zona rural dizem que falta transporte escolar há 6 meses.
Secretaria Municipal de Educação informou que aguarda repasse de recurso.
Do G1 PA
Um grupo de estudantes e pais de alunos de escolas públicas de Abaetetuba, no nordeste do Pará, protestou na manhã desta segunda-feira (2), bloqueando o trevo na rodovia PA-252, que dá acesso ao município. Os manifestantes denunciam que há mais de dois meses não há transporte escolar para conduzir os alunos que moram na zona rural até as escolas da rede estadual e municipal.A assessoria da Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba confirma que o problema está ocorrendo desde janeiro deste ano e informou que o recurso que garante a manutenção do serviço disponibilizado não foi repassado e que havia a previsão de que o valor fosse depositado nesta segunda-feira.
Ainda de acordo com a assessoria, uma comissão formada pelos manifestantes reuniu-se com o secretário municipal de educação na Prefeitura nesta manhã e foi informada de que caso o recurso não seja repassado, o secretário deverá se deslocar até Belém para reunir-se com representantes da Seduc.
Em nota, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informou que o transporte escolar no município de Abaetetuba é oferecido em regime de convênio celebrado entre Prefeitura, Estado e Governo Federal, sendo que cada parte assume parcela de responsabilidade na oferta e gestão do mesmo. Desta forma, segundo a Seduc, será verificado junto a Prefeitura Municipal todas as medidas necessárias à regularização do referido transporte. Ainda de acordo com a Seduc, "nesta data foi atualizado pagamento das parcelas da cota estadual referente à manutenção do transporte escolar no município".
Reproduzido pelo Blog do Ademir Rocha, de Abaetetuba/PA
